Antes de mais nada, saiba a diferença entre Assento x Certidão

De uma forma direta é assim:

  • Assento de nascimento
    • É a informação que está no livro do cartório e que foi lavrado (escrito) no dia que o filho(a) foi registrado(a)
  • Certidão de Nascimento
    • É uma folha emitida posteriormente à lavratura, onde constam as informações retiradas do livro do cartório (o assento)

Exemplo:

Existe um livro no cartório que consta uma página específica com os dados de quem nos registrou passou.

Meu registro de nascimento é Número A135 fls.028-V Termo de Nascimento nº 80187, Se você procurar em sua certidão de nascimento, você também irá achar o Livro, Folha e Número.

E quando você ligar no cartório e passar essas informações para eles, o cartório irá verificar no livro se realmente bate com a informação e irá digitar no computador (caso já não esteja no sistema) todas as informações que contém referente a sua solicitação.

Diferença entre os formatos das Certidões

! Importante, Não vale apenas para certidão de nascimento, mais serve também para certidão de Casamento e Óbito.

Certidão Simples

Certidão de Nascimento

Crédito: Rpmnunes via Wikimedia Commons

Observe que a certidão vem em tópicos

  • Data de nascimento por extenso
  • Dia, Mês e Ano
  • Hora e Local de nascimento
  • Filiação (nome do pai e da mãe)
  • Nome dos avós maternos e paternos
  • Se é gêmeo – Caso tenha, irá constar no documento o nome do irmão também
  • Data e e número da declaração nascido vivo
  • Observações Gerais

Essa certidão é emitida logo após a lavratura do assento.

Certidão em Inteiro Teor

Nesse formato não vem tópicos, mais em texto corrido. Pelo fato de ser a transcrição fiel e completa daquilo que está escrito no assento do cartório.

Perceba que a certidão começa com: “Certifica a pedido de pessoa” ou “Certifica, a pedido verbal de pessoa”, isso significa que constará toda e qualquer informação presente no livro do cartório

Exemplo: Se ocorreu alguma retificação, averbações de casamento ou divórcio, reconhecimento de paternidade ou maternidade, eventual naturalização ou renúncia de nacionalidade e muitas outras coisas.

Quem pode solicitar?

A certidão deve ser solicitada pelo próprio requerente. Se tiver que pedir para outra pessoa solicitar, você deve fazer uma autorização assinada com firma reconhecida. Não é regra, mais a maioria dos cartórios aceita emitir a certidão de inteiro teor para pai/mãe e avós sem a necessidade da autorização.

! Importante, Quando for fazer a solicitação da certidão em inteiro teor, informe ao cartório, qual a finalidade do pedido, alguns cartório já estão familiarizados com alguns tipos de documentos e isso acaba facilitando o seu pedido.

Para que serve?

Normalmente para dar entrada no processo de reconhecimento de cidadania ou casamento no exterior (lembre que precisa ser feito o apostilamento para poder ter validade no exterior).

Outra utilização, não é muito comum, mais também serve para poder fazer um pedido de financiamento, vender ou comprar imóveis.

Por que os Consulados e Comunes só aceitam a Certidão em Inteiro Teor?

Para que evite (diminuir) a apresentação de documentos falsos.

Houve um aumento muito grande de documentos falsos para reconhecer a cidadania Italiana por parte dos requerentes, muitos documentos sendo da América do Sul.

Qual a validade do documento?

A certidão por si só não tem validade pré definida. Mais irá depender muito para qual será a finalidade do documento.

Exemplo: Se for dar entrada do pedido de cidadania no consulado, eles iram solicitar que a certidão tenha menos de 1 ano ou 6 meses (irá variar de cada consulado)

Aonde posso solicitar?

Há duas formas:

  • Indo no cartório pessoalmente
  • Realizando o pedido Online
  • Muitos cartórios já aceitam o pedido online e tem empresas que trabalham exatamente nessas solicitações e até para envios para o exterior.
  • Uma dessas empresas é o Cartório 24 horas

Quanto Custa?

O valor pode variar de estado para estado e o tipo de certidão.

Exemplo: Certidão de Inteiro Teor, no cartório de São Paulo é R$61,20

Realizando o pedido online é mais caro. Pois tem o custo do Serviço, da Certidão e do Envio

! Importante, Sempre verifique antes de fazer qualquer pedido, até mesmo para ver se vale a pena solicitar o documento online.

Arrivederci   

Sobre o Autor