Buongiorno, Buonasera!

Come và? Tutto bene?

Obter a dupla cidadania tem se tornado cada vez mais comum. Seja porque muitas pessoas querem trabalhar, morar ou simplesmente viver em outro país. Hoje, irei abordar a questão da cidadania italiana. Entretanto, você deve estar se perguntando, “Como posso conseguir o meu tão sonhado reconhecimento da cidadania italiana? Eu terei que esperar na fila do consulado por décadas para obtê-la? Há algum jeito mais prático?”.

Se você está se fazendo essas perguntas nesse exato momento, veio ao lugar certo!

Primeiramente, você precisa entender que para obter o reconhecimento da cidadania italiana, você tem que ter direito a ter a cidadania. Ficou confuso? Eu explico.

A Itália é um país que segue tradições. Mas não só a Itália, como qualquer outro país europeu, existem regras. De um modo geral, para que você tenha direito a seu reconhecimento da cidadania italiana, você precisa seguir um desses três critérios:

  1. Descendente familiar;
  2. Casamento;
  3. Estadia na Europa.

Vamos explicar um por um para que fique mais fácil de se compreender.

Descendente de europeu – Jus Sanguinis

O direito de sangue é um dos mais tradicionais da Itália, isso porque, se o seu Tataravô, Bisavô, avô ou pai for italiano, você terá direito a solicitar o seu reconhecimento.

Você deve estar se perguntando: “Então quer dizer que se o meu bisavô for italiano, eu posso solicitar a minha cidadania?” A resposta é SIM!

Você pode! Inclusive, você poderá solicitar sua cidadania italiana através da linha materna também, caso ela seja italiana.

Mas nesse caso, atenção! Antigamente, as mulheres italianas que se casassem com um estrangeiro, perdiam a cidadania. A grosso modo, antes de 1948, a mulher não era considerada portadora de direitos, juridicamente falando, de acordo com a lei. No entanto, com a promulgação da constituição italiana de 1948, as mulheres passaram a ser reconhecidas como portadoras de direitos, iguais aos homens.

Na teoria, os filhos nascidos antes de 01/01/1948 não possuiam direito a cidadania italana via materna; e os nascidos após a data citada acima, passaram a possuir.

Com a vigência da Constituição de 1948, as mulheres passaram a ser portadoras de direito, permitindo com que seus descendentes possam solicitar sua cidadania, desde que seja feito através de um processo judicial, em Roma.

O tempo médio de duração do processo varia entre 01 (um) e 03 (três) anos de duração.

 

Casamento

Caso seu(a) cônjuge seja italiano ou ítalo-brasileiro, e você queira adquir a cidadania por meio do casamento, será possível, após seguir algumas exigências.

A primeira delas, o cônjuge poderá solicitar a cidadania italiana, sem perder sua nacionalidade no período de 03 (três) anos, caso o casal não possua filhos, sendo esse tempo de 1,5 anos (um ano e meio), caso o casal já possua filhos.

Entretanto, desde 04 de dezembro de 2018, a legislação italiana exige que o requerente à naturalização italiana comprove o conhecimento do idioma italiano, sendo este submetido a uma prova de proficiência, equivalente ao nível B1.

Devemos lembrar, contudo, que o processo de naturalização italiana é uma concessão do governo italiano e não um direito de sangue, como descrito no tópico anterior. Sendo assim, mesmo que casado há anos com u cidadão italiano ou ítalo-brasileiro, o governo italiano pode negar a solicitação de naturalização.

Mas, quais os quesitos avaliados para que se possa obtê-la então?

  1. Primeiramente, o tempo de casamento;
  2. Se o casal possui filhos em comum;
  3. Viabilidade da documentação apresentada.

 

Estadia na Europa

Os estrangeiros que residem legalmente na Europa há vários anos, também tem o direito de solicitar a dupla cidadania. Em média, o tempo exigido para requerer esse direito é de após seis anos de residência.

 

Após essa breve introdução, surge a dúvida “Certo. Eu li a matéria, vi que tenho direito, mas e agora? Como posso solicitar o reconhecimento da cidadania?”

 

Como solicitar a sonhada dupla cidadania?

De início, há de se conhecer as exigências da Itália.

Após, haverá necessidade de reunir os documentos sobre você e seus descendentes. Mas antes de qualquer coisa, há necessidade de que se faça a árvore genealógica, para que de descubra quem é o antenato, ou seja, o italiano da família.

Após descobrir, os documentos necessários serão esses:

  1. Certidão negativa de naturalização (mais conhecida pela sigla CNN), emitida pelo Ministério da Justiça;
  2. Certidão de nascimento, casamento do requerente;
  3. Certidão de nascimento, casamento e óbito dos descendentes.

Lembrando que, para que se obtenha esses documentos, é recomendado recorrer aos serviços dos cartórios, para que se possa agilizar o processo.

Após os documentos em mãos, haverá necessidade de dar entrada ao processo de cidadania no Consulado do pais no Brasil ou até na Itália. Apesar de conseguirem realizar o processo por conta própria, recomendamos a assessoria especializada para auxiliar o seu processo, e para que não haja gastos desnecessários.

A Trevisan Cidadania Italiana oferece assistência completa para realizar o seu sonho do reconhecimento da cidadania Italiana.

Como funciona o serviço?

Oferecemos a assistência completa, desde a reunião de documentos, até a entrega da documentação ao Consulado Italiano.

Como somos transparentes, informamos aos clientes toda a movimentação do processo, para que haja interação e que nada passe despercebido.

Quanto custa?

Como envolve emissão de certidões em cartórios, envio de documentos através dos correios, tradução juramentada Italiana e a apostila de Haia, a assessoria profissional, necessidade de advogado para retificar certidões, entre outros, a preparação e montagem do processo, cada caso é um caso.

 

Arrivederci   

 

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